Quando estamos envolvidos no mercado imobiliário em busca de uma nova moradia, é comum ficarmos um pouco “perdidos” com alguns termos utilizados. São tantas nomenclaturas que não é necessário ser iniciante no assunto para acabar de confundindo.
Sendo assim, separamos 10 termos utilizados para você ficar por dentro do assunto. Confira nosso dicionário do mercado imobiliário!
Apólice
É bem provável que você já tenha ouvido falar sobre apólice, até mesmo fora do mercado imobiliário. No entanto, no segmento, trata-se de um documento emitido pelas companhias de seguros, no qual constam os dados da cobertura escolhida pelo segurado. As apólices costumam ser bastante flexíveis, de acordo com as demandas e necessidades do cliente.
Averbação
A averbação é uma nota emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, cuja função primordial é a de atualizar legalmente, na sua matrícula, eventuais mudanças estruturais que possam ter sido realizadas na casa, apartamento ou mesmo em um terreno, como reformas, ampliação de área, mudanças no estado civil dos proprietários, etc.
Benfeitorias
As benfeitorias, como o próprio nome já diz, são mudanças realizadas no imóvel, com a intenção de melhorá-lo ou conservá-lo. Na prática, isso pode significar a adição de um quarto, construção de banheiro, reparos estruturais, pinturas e assim por diante, solucionando problemas ou simplesmente deixando o local mais aconchegante para os moradores.
DOI (Declaração de Operações Imobiliárias)
A sigla DOI está relacionada com uma obrigação acessória, exigida para todas as propriedades e enviada à Receita Federal, independentemente do valor ou características da unidade negociada. Ali, constarão os dados e valores da operação imobiliária que foram informados pelas partes para o cálculo de determinados impostos, como o ITBI.
Hipoteca
A hipoteca é muito popular em alguns países, como nos Estados Unidos, mas não é tão utilizada por aqui. Ela consiste no uso de um imóvel próprio como garantia para o pagamento de um empréstimo ou dívida. Em caso de inadimplência, o credor tem o direito de tomar a posse da propriedade, por meio de execução judicial ou extrajudicial.
Laudêmio
O Brasil é um país de dimensões continentais e boa parte de nossos grandes centros urbanos está situada em áreas litorâneas. Por isso, foi criado o laudêmio, uma taxa que deve ser paga ao Governo Federal sempre que houver a transferência de um terreno ou imóvel situado em espaço considerado público, como os localizados em orlas marítimas.
ITBI
A sigla ITBI é uma das mais conhecidas do mercado imobiliário e, caso você já tenha comprado ou vendido uma propriedade, é bem provável que tenha se deparado com ela. As letras significam “Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis”, que é um tributo cobrado pelas prefeituras na transação de imóveis à venda.
Nota promissória
É um acordo escrito e oficial no qual as pessoas estabelecem uma promessa de pagamento de determinada quantia em uma data definida, seja para pessoa física ou jurídica. Na prática, é uma forma pela qual o credor se protege e tenta assegurar que a dívida será paga nos prazos estabelecidos.
Tabela Price ou SAC
Os financiamentos imobiliários são bastante populares no Brasil e, para muita gente, soa a única possibilidade de comprar um imóvel. A tabela PRICE mantém as parcelas com valores constantes. Já a tabela SAC tem os valores diminuindo gradativamente. Alguns financiamentos também possuem parcelas semestrais e anuais que abatem no valor total.
SFH
SFH significa “Sistema Financeiro de Habitação”. Esse sistema é utilizado por brasileiros e apresenta um limite de financiamento de 80% do valor da aquisição do imóvel. Se utilizado o SAC, o limite passa a ser de 90%.
Habite-se
Documento emitido pelos órgãos fiscalizadores oficiais que assegura que o imóvel foi construído ou reformado conforme projeto aprovado, e que foi vistoriado por outras entidades e serviços, os quais garantem que o imóvel é habitável.
Amortização
Se refere ao pagamento feito de maneira periódica e parcial para reduzir o total de uma dívida. No mercado de imóveis, é possível pagar mais de uma prestação de uma vez e amortizar altos valores, separadamente, sem adição de juros.
Caução
Quando um contrato de aluguel é firmado no Brasil, a legislação vigente sobre o tema permite ao proprietário do imóvel a escolha de uma garantia locatícia. Há algum tempo, a mais popular era a figura do fiador, mas outras opções começaram a surgir. A caução, por exemplo, é um depósito de valor como garantia do cumprimento de um contrato.
Crédito Associativo
Você já deve ter ouvido falar que, quando deixa o seu saldo do FGTS parado, você está perdendo dinheiro. Isso ocorre porque a conta rende menos do que a inflação, tirando poder de compra dos trabalhadores. O Crédito Associativo, portanto, é uma modalidade de crédito com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
Evicção
Responsabilidade do alienante em indenizar o adquirente pelos efeitos decorrentes da perda, total ou parcial, da coisa adquirida em razão de decisão judicial que reconheceu a titularidade do bem a uma terceira pessoa, devido a um negócio jurídico celebrado anteriormente.
Fundo de reserva
Ter um pouco mais de segurança é algo muito desejável, sobretudo no mercado imobiliário. O Fundo de Reserva, portanto, conta com recursos depositados em conta do condomínio, que podem ser usados para realizar obras de conservação ordinária e extraordinária, além de aplicado na execução de benfeitorias nas partes comuns.
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