Até pouco tempo, comprar um imóvel não fazia parte da realidade da maioria dos brasileiros. Sair do aluguel era um sonho distante e difícil de fazer caber no orçamento apertado. O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) mudou essa realidade e, em dez anos, já ajudou mais de 5,5 milhões de famílias de baixa renda a comprarem o imóvel próprio.
Para dar aquela força a você, preparamos um guia completo sobre o MCMV explicando como funciona, quem tem direito e qual a documentação necessária. Continue a leitura e tire todas suas dúvidas!
O que é o Minha Casa Minha Vida?
É um programa desenvolvido em 2009 pelo Governo Federal para auxiliar famílias com renda mensal inferior a 7 mil reais a conquistar o primeiro imóvel próprio. O MCMV tem como objetivo reduzir o déficit habitacional no país oferecendo subsídios (descontos), condições especiais de financiamento e taxas de juros mais baixas. Os imóveis que podem ser financiados dentro MCMV também possuem um valor de teto máximo (R$ 90 mil até R$ 240 mil), de acordo com a cidade e o estado.
Existem algumas exigências para obter o benefício. Vamos explicar tudo o que você precisa saber para financiar seu imóvel Vitta pelo MCMV.
Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?
Todo cidadão brasileiro ou naturalizado maior de 18 anos que atenda aos seguintes pré-requisitos:
- Residir e/ou trabalhar na mesma cidade em que deseja comprar o imóvel;
- Não ter restrição no nome (CPF em situação regular);
- Não possuir imóvel próprio (mesmo quitado) e não ter financiamento em seu nome na cidade em que pretende adquirir um imóvel pelo programa;
- Comprovar renda formal (carteira assinada) ou informal (autônomos ou trabalhadores com ocupações informais), de acordo com as condições exigidas pelo MCMV;
- Não ter sido beneficiado por nenhum outro programa habitacional do governo anteriormente;
- Enquadrar-se em uma das faixas de renda mensal familiar estipuladas pelo programa. Explicamos mais detalhadamente abaixo.
Atualmente existem quatro faixas de renda mensal familiar disponíveis para financiamento do programa MCMV. A Vitta Residencial atende três dessas faixas, que são:
> Famílias com renda de até R$ 2.600,00 (Faixa 1,5):
Taxas de juros de 5% ao ano, pagamento em até 30 anos e subsídios de até R$ 47,5 mil. Podem existir outros benefícios, como desconto no seguro habitacional.
> Famílias com renda de até R$ 4.000,00 (Faixa 2):
Subsídios de até R$ 29 mil, taxas de juros reduzidas e prazo limite de 30 anos para pagamento do imóvel.
> Famílias com renda de até R$ 7.000,00 (Faixa 3):
Nesta faixa, o imóvel só poderá ser financiado utilizando recursos do FGTS, tem taxas de juros menores que o mercado e prazo limite de 30 anos para quitação.
Contudo, na cidade Ribeirão Preto o subsídio varia de R$ 42.220 e R$ 27.420, entre as faixas 1,5 e 2, respectivamente.
Como posso financiar meu imóvel pelo Minha Casa Minha Vida?
Para quem se encaixa com renda mensal familiar até R$ 1.800,00, é preciso se inscrever na prefeitura da cidade ou em uma entidade organizadora.
Já aqueles enquadrados nas Faixas 1,5, 2 e 3 (renda mensal familiar até R$ 7.000,00) podem buscar um imóvel financiado pelo MCMV de forma independente, por meio de uma construtora, como a Vitta Residencial, por exemplo. Caso a comprovação de renda e o cadastro sejam aprovados pela Caixa, o solicitante já estará apto para assinar o contrato de financiamento.
Quais os documentos para fazer a inscrição pelo Minha Casa Minha Vida?
Preparamos a lista completa dos documentos necessários para a inscrição do MCMV. É só anotar! Lembre-se que são aceitos apenas os documentos originais. Nada de cópias ou documentos emitidos pela internet!
- RG
- CPF
- Comprovante de residência (em nome do beneficiário)
- Certidão de estado civil (nascimento ou casamento)
- Comprovante(s) de renda (os documentos devem ser apresentados por todos os proponentes que compõem a renda)
- Carteira de Trabalho (se for trabalhador formal)
- Extrato do FGTS (se for trabalhador formal e for usar o FGTS na compra do imóvel)
- Imposto de Renda (se for declarante)
O que é Subsídio Habitacional? Como ele é calculado?
É um desconto de até R$ 47,5 mil oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, as instituições financeiras responsáveis pelo financiamento do MCMV. O valor do subsídio varia de acordo com o perfil do comprador: quanto menor a renda, maior o subsídio, e vice-versa.
Um alerta importante: o subsídio não pode ser usado na entrada do imóvel, como muitos pensam. Ele é calculado e abatido diretamente no valor total do financiamento. O comprador não terá acesso direto ao dinheiro, mas, ainda sim, receberá um ótimo abatimento!
O subsídio varia de acordo com a localização do imóvel, ou seja, cada cidade possui um valor máximo de desconto.
O que é e como calcular a renda bruta familiar mensal?
Um diferencial do MCMV é a possibilidade de combinar salários e rendas informais, caso a renda do solicitante não seja suficiente para participar. Isso porque a “renda familiar” considerada pela Caixa é a soma total dos salários brutos e/ou ganhos informais das pessoas que compõem uma família ou de pessoas que moram na mesma casa (mesmo que não sejam parentes). Somar as rendas dos demais membros da família, cônjuges, pode ser muito útil.
Resumindo: Renda Bruta Familiar Mensal = soma do salário do marido + salário da esposa + salários dos filhos (se os mesmos trabalharem) OU é a soma do João + José + Maria.
Vamos ver um exemplo?
O casal José e Maria quer comprar um imóvel. Maria ganha R$ 1.200,00 contratada com carteira assinada; José ganha R$ 1.000 trabalhando como autônomo, sem registro. Renda Bruta Familiar Mensal: R$ 1.200,00 + R$ 1.000,00 = R$ 2.200,00. Este caso exemplifica o cálculo de renda mista, pois é formado por uma pessoa com renda formal (Maria) e uma com renda informal (José).
Como posso comprovar minha renda para participar do MCMV?
A comprovação de renda varia de acordo com o tipo de renda, podendo ser formal, informal ou mista. Veja em qual delas você se encaixa!
Renda Formal
- Assalariados e Funcionários públicos: Último holerite/contracheque.
- Aposentados pelo INSS: Extrato do benefício emitido pela Previdência Social e Carta de Concessão.
- Aposentado por outros órgãos e pensionistas: Último holerite/contracheque.
Renda Informal
- Empresários MEI e comerciantes: Declaração de imposto de renda do último exercício (com recibo de entrega e páginas numeradas) e extrato bancário.
- Profissionais liberais, autônomos e prestadores de serviço: Declaração de imposto de renda do último exercício (com recibo de entrega e páginas numeradas) e extrato bancário.
Renda mista
- Trabalhadores com renda formal (carteira assinada) que possuem também renda informal extra.
Qual valor máximo da parcela do financiamento pelo Minha Casa Minha Vida?
As parcelas não devem ultrapassar 30% da renda familiar comprovada. Você pode simular sua aprovação de crédito direto em nosso site clicando aqui.
Vitta e o Minha Casa Minha Vida
A Vitta é hoje uma referência no setor imobiliário do interior de São Paulo, com mais de 7 mil unidades entregues nas cidades de Araraquara, Bauru, Franca, Jaboticabal, Piracicaba, Serrana, Sertãozinho e Ribeirão Preto. A Vitta consolidou-se no mercado pelos empreendimentos integrados ao MCMV com alta qualidade, segurança, infraestrutura completa e garantia pós-venda.
Todos sabemos que a conquista do primeiro imóvel muda a qualidade de vida das pessoas. Por isso, a Vitta oferece condições facilitadas de pagamento, com uma equipe especializada pronta para simular seu financiamento, auxiliar na escolha do imóvel e cuidar de toda a documentação necessária para ter acesso ao benefício.
Agora que você já entendeu como o programa funciona, o Minha Casa Minha Vida se encaixa pra você? Se sim, fale com um de nossos consultores e encontre o imóvel ideal pra sua família!