Você conhece todos os benefícios que têm direito por meio dos programas sociais oferecidos pelo Governo Federal?
No Post de hoje do Meu Pé de Meia, o programa de educação financeira da Vitta, você terá conhecimento de alguns dos programas e benefícios sociais do governo e que te ajudarão financeiramente. Eles são divulgados no site da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Desenvolvimento Social.
Programa Minha Casa Minha Vida
O programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal, que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias com renda familiar bruta de até R$ 7.000,00 por mês.
Existem quatro faixas de renda contempladas. São elas:
Famílias com renda de até R$ 1.800,00:
Faixa 1 – Nesta modalidade, você pode financiar um imóvel em até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar, e a garantia para o financiamento é o imóvel que você vai adquirir. Assim, fica muito mais fácil realizar o sonho da casa própria.
Famílias com renda de até R$ 2.600,00:
Faixa 1,5: Você pode adquirir um imóvel cujo empreendimento é financiado pela Caixa com taxas de juros de apenas 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até 47,5 mil reais.
Famílias com renda de até R$ 4.000,00:
Faixa 2: Se sua família tem renda bruta de até R$ 4.000,00, você se encaixa nesta faixa do Programa Minha Casa Minha Vida e pode ter subsídios de até R$ 29.000,00.
Famílias com renda de até R$ 7.000,00:
Faixa 3: Para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00, o Programa Minha Casa Minha Vida oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado para você conquistar uma casa própria.
Carteira do idoso
A carteira do idoso é um documento que garante à pessoa idosa acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50% de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n 10.741/03).
A carteira deve ser gerada para as pessoas acima de 60 anos que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários mínimos.
Quem emite é o Ministério do Desenvolvimento Social, por meio das secretarias municipais de Assistência Social. A carteira vale por todo o país por dois anos, contando a partir da sua data de expedição. Depois disso, é preciso renová-la.
Para obter a sua Carteira do Idoso, o cidadão deverá fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para isso, deverá comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município, se inscrever no Cadastro Único e, assim, receberá o Número de Identificação Social (NIS).
Com esse número, o CRAS poderá solicitar a carteira por meio do sistema Carteira do idoso. Caso você já tenha seus dados no Cadastro Único, o CRAS irá verificar o NIS existente e solicitar o documento.
A Carteira do Idoso pode levar até 90 dias para ficar pronta e enquanto isso poderá ser fornecida uma Declaração Provisória com prazo de validade de até 180 dias.
Na ocasião o idoso deverá apresentar um documento pessoal com foto (RG ou Carteira de Trabalho, por exemplo), comprovante de residência e documento de familiares com foto, caso resida com eles.
Telefones de alguns Centros de Referência de Assistência Social:*
Araraquara: (16) 3331- 2411
Bauru: (14) 3239- 7775 / (14) 3231-3345
Campinas: (19) 3255-66401 / (19) 3237-1635
Franca: (16) 3721-0209 / (16) 3701- 7109
Piracicaba: (19) 3417-8800 / (19) 3426-0300
Ribeirão Preto: (16) 3966-7280 / (16) 3610-6495
São José do Rio Preto: (17) 3223-1238 / (17) 3236-5611
Uberlândia: (34) 3213-9326 / (34) 3255-2488
* telefones disponíveis na internet em site de pesquisa. Não nos responsabilizamos pela veracidade da informação.
Tarifa Social de Energia
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz, fornecido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.
O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, com variação de 10% a 65%, até o limite de 220 kWh, conforme a tabela abaixo:
| CONSUMO MENSAL | PERCENTUAL DE DESCONTO |
| Até 30 KWh | 65% |
| De 31 KWh a 100 KWh | 40% |
| De 101 KWh a 220 KWh | 10% |
Para ter direito a esse desconto na conta de força e luz, um dos integrantes da família deverá comparecer à distribuidora de Energia Elétrica que atende sua residência com as seguintes informações:
- Nome completo;
- Número do Benefício (NB) do beneficiário;
- CPF e RG ou, caso não possua, outro documento de identificação oficial com foto.
Se a família for indígena ou quilombola, a situação deve ser identificada.
Cada beneficiário terá direito a Tarifa Social de Energia em apenas uma residência (própria ou alugada) e, quando deixar de utilizá-la, deverá informar à distribuidora de energia elétrica.
Viu só como é possível comprar um imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Ou mesmo economizar em alguns gastos, com a carteira do idoso ou com a tarifa social, para ter uma reserva financeira no fim do mês?
Continue acompanhando o Blog da Vitta, teremos muitos conteúdos do Meu Pé de Meia, que irão te auxiliar no planejamento financeiro para que você conquiste seus objetivos.
Fontes do texto: Site do Ministério do Desenvolvimento Social e Site da Caixa Econômica Federal