Ter um animal de estimação traz muitos benefícios para a saúde. A grande verdade é que os pets acabam virando parte da família. No entanto, quem vive em condomínio precisa ter alguns cuidados ao ter cachorro em apartamento.
Afinal, os latidos altos e excessivos e a falta de espaço suficiente podem fazer com que a convivência entre os vizinhos se torne difícil. É comum que as reclamações cheguem ao síndico. Por isso, é necessário que moradores, inquilinos, proprietários e síndico cheguem a um acordo sobre o assunto.
Quer manter a harmonia no condomínio e evitar problemas? Neste post, você vai descobrir como criar um cachorro em apartamento e não ter que enfrentar conflitos com os vizinhos e a administração do prédio. Acompanhe a leitura!
O que diz a lei sobre ter cachorros em apartamento
Antes de tudo, você precisa saber o que diz a lei sobre ter cachorros em apartamento e também conhecer quais são as regras do seu condomínio. Nesse sentido, a 3ª Turma do STJ (Superior tribunal de Justiça) já proferiu decisão em que reconhecia ser proibido vetar a presença de animais em condomínios, independente do tamanho do pet, uma vez que tal medida ia contra a vontade pessoal e individual de cada condômino.
Mas para isso, animais em apartamento precisam estar sadios, limpos e com a cartela de vacinação em dia, ou seja, não podem oferecer riscos à saúde, à segurança, à higiene e ao sossego dos moradores. No entanto, é possível restringir o convívio do pet com os moradores e a circulação nas áreas comuns.
Entretanto, não se pode proibir os moradores de entrar com seus cães dentro da residência. Tal conduta é tida como crime de constrangimento ilegal e está prevista no Código Penal. O art. 5º da Constituição Federal garante o direito de “ir e vir” do condômino e dos visitantes no sentido de que é permitida a presença do morador e seu animal de estimação dentro de elevadores e áreas comuns.
Da mesma forma, a recusa do uso desse espaço e obrigá-los a utilizar as escadas pode ser considerada como constrangimento ilegal. No entanto, é necessário manter o pet em uma coleira curta para evitar que o animal sofra acidentes.
Além disso, os cães pequenos e dóceis que não oferecem ameaças para terceiros estão dispensados do uso de focinheiras. Tal obrigação em contrário pode ser considerada como crueldade e crime de maus tratos, conforme previsto no art. 32 da Lei nº 9605/98.
Conheça as regras do seu condomínio
A convenção de condomínio não tem o poder de estipular a proibição da presença e permanência de animais de estimação dentro de apartamentos. Caso contrário, estaria desrespeitando diversos dispositivos legais, especialmente o direito de propriedade, que está previsto no ar. 5º, XXII da Constituição Federal.
Na verdade, nenhum síndico, administrador ou proprietário tem a autoridade de proibir a entrada ou permanência de cães dentro de apartamento ou casa. Esse é um direito garantido e que está incluído no seu direito de propriedade.
Claro que o morador deve respeitar as normas de higiene, evitar o barulho e fazer o possível para que os vizinhos não sejam incomodados com os latidos do animal.
5 dicas para criar um cachorro em apartamento
Conheça algumas dicas de como criar cachorro em seu apartamento sem sofrer o risco de ter problemas com os vizinhos.
1. Separe um cantinho para o seu pet
O seu animal de estimação deve ter um espaço para ele. Esse cuidado trará bem-estar e fará com que ele se sinta mais confortável, além de reduzir o estresse e a ansiedade do bichinho. Uma boa ideia é comprar almofadas e casinhas para pets, para que ele se sinta em seu território.
2. Mantenha a higiene em dia
Os cachorros devem tomar banho com frequência. Além de ser um hábito que garante a higiene, também é uma questão de saúde. Afinal, depois de algum tempo, eles costumam exalar um cheiro desagradável, que pode até mesmo acabar incomodando os vizinhos e deixar odores fortes pelos locais onde eles passam, como halls e elevador.
Já que estamos falando de limpeza, não custa lembrar que você deve recolher a sujeira do seu cachorro ao levá-lo para passear na rua. Essa é uma responsabilidade sua, como dono de um animal de estimação, e que garante o bem-estar da coletividade, além de evitar a penalidade de multas.
3. Cuide da saúde do seu animal
O seu pet deve ser bem alimentado e tomar as vacinas em dia, especialmente caso existam outros animais no condomínio, uma vez que eles podem transmitir doenças entre si.
4. Eduque o seu cãozinho
Cachorros que são educados da maneira correta contribuem para a qualidade de vida dos donos e reduzem as chances de problemas. Assim, é possível adestrar o seu cão para que ele se torne mais obediente e dócil..
Então, eduque o seu bichinho para que ele aprenda coisas básicas, como comer dentro de vasilhas e fazer as necessidades no local certo. Além disso, tente fazer com que ele se mantenha calmo e, assim, evite latir alto e sem necessidade. Para isso, você pode mantê-lo entretido com algum brinquedo.
Esses cuidados vão proporcionar uma casa mais agradável e manter a harmonia com os vizinhos, além de prevenir acidentes, como a ingestão de produtos nocivos, como os de limpeza e a destruição de móveis e objetos dentro do imóvel.
5. Não descuide da atenção ao seu bichinho
Se possível, instale tela de proteção para apartamento, com o objetivo de reduzir os riscos de quedas, uma vez que os animais podem ficar assustados e acabar vivenciando momentos de medo e pânico. Além disso, não deixe o seu pet solto no elevador e em áreas comuns.
Ter bom-senso, empatia e obedecer às regras do condomínio são coisas essenciais para quem deseja criar um cachorro em apartamento e garantir a boa convivência com os vizinhos, sem ter dores de cabeça. Dessa forma, você evita multas e advertências desnecessárias.
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