A compra de um imóvel é uma negociação muito importante na vida de todos que desejam adquirir uma nova propriedade. No entanto, se trata um procedimento burocrático e que exige a coleta e entrega de muitas certidões e comprovantes. E aí surge a importância de conhecer os documentos necessários para comprar um imóvel, tanto usado, quanto na planta.
Afinal, todo cuidado é essencial para garantir a segurança jurídica e trazer validade para o negócio, demonstrando que o imóvel está regular e em dia com as obrigações legais. Somente assim você terá a certeza de que vai se tornar o proprietário legítimo de seu novo lar.
Para ajudá-lo nessa tarefa, a Vitta Residencial reuniu uma lista contendo todos os documentos necessários para comprar um imóvel. Saiba mais!
Documentos necessários para comprar um imóvel
Conheça, a seguir, o checklist de toda a documentação que é exigida para comprar um imóvel.
Documentação do imóvel
- Título de propriedade com registro perante o Cartório de Registro de Imóveis;
- Certidão negativa de ônus reais;
- Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis;
- Registro de ações reipersecutórias e alienações;
- Registro de pagamento do TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação);
- Carta de “Habite-se”, se o imóvel for novo;
- Planta baixa, se o imóvel for novo;
- A.R.T. do engenheiro responsável pela obra, se imóvel for novo;
- Opção de compra e venda preenchida corretamente, datada e assinada.
Além disso, o consultor de imóveis deve reunir a apresentar os seguintes documentos referentes ao imóvel, caso o mesmo não seja novo, e entregá-los ao agente financiador.
- Certidão Negativa de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, e Certidão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
- Certidão Negativa de Débitos na Justiça Federal;
- Certidão Negativa de Distribuição de Ações Cíveis (15 anos anteriores);
- Certidão Negativa de Distribuição de Executivos Fiscais (Federal, Estadual e Municipal) (10 anos anteriores);
- Certidões Negativas Falência e concordata;
- Certidões Negativas de CND/INSS (débitos);
- Certidão Negativa de Distribuição de Ações Criminais (10 anos anteriores);
- Certidão Negativa de Distribuição de Reclamações Trabalhistas (10 anos anteriores);
- Certidão Negativa de Protestos (10 anos anteriores);
- Cópia reprográfica autenticada do comprovante de endereço atualizado.
A apresentação de toda essa documentação é importante para evitar a ocorrência de problemas no futuro. Nesse sentido, o recomendado é adiar a conclusão da negociação caso algum documento ainda esteja pendente.
Documentos para a compra de imóvel ainda na planta
Antes de fechar qualquer tipo de contrato, pesquise sobre a construtora. Analise a reputação da empresa e a imagem dela perante o mercado imobiliário. Esse cuidado é importante para evitar cair em golpes e sofrer prejuízos financeiros. Os documentos exigidos para essa negociação são:
- Documento informando todos os detalhes referentes ao imóvel, como metragem, materiais que serão utilizados, planta dos cômodos etc;
- Documento indicando o prazo para início e entrega da obra e a incidência de multa em caso de eventual atraso;
- Documento comprovando a legalidade do terreno, ou seja, que o local é legalizado para a construção — alguns terrenos não podem ser construídos, pois pertencem a áreas de preservação ambiental ou estão reservadas, por exemplo.
Documentos para o financiamento de um imóvel
O financiamento de um imóvel é uma opção prática e bastante vantajosa para quem ainda não dispõe de todo o dinheiro necessário para concluir a compra do mesmo, mas deseja conquistar o imóvel próprio.
Muitos bancos e instituições financeiras oferecem diversos programas de financiamento imobiliário. O maior exemplo é a Caixa Econômica Federal. A melhor opção vai depender do seu orçamento e da sua disponibilidade para ocupar o imóvel.
O financiamento imobiliário na CEF (Caixa Econômica Federal) é um procedimento que exige a aprovação do banco. Para isso, o interessado deve preencher a alguns requisitos, como não ter dívidas em seu nome perante os órgãos de proteção de crédito. Confira a lista de documentação exigida:
- Carteira de Identidade e CPF (caso seja casado, deverá apresentar a documentação do cônjuge também);
- Certidão de Estado Cível
- Comprovante de renda atualizado
- Comprovante de Residência atualizado
- CTPS – Carteira de Trabalho
- Extrato Analítico do FGTS
- Extrato do banco contendo a movimentação bancária, se houver
- Declaração de Imposto de Renda, se declarou
- Comprovante de pagamento do ITBI (necessário para dar início ao registro no cartório).
Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é um programa instituído pelo Governo Federal cujo objetivo é proporcionar condições financeiras para que as famílias de baixa renda que têm uma renda formal ou informal, e que desejam conquistar o imóvel próprio.
As taxas de juros, subsídios e prestações vão variar conforme a faixa de remuneração dos beneficiários e a localização do imóvel. Conheça as regras do programa Minha Casa Minha Vida:
- Faixa 1,5: famílias com renda de até R$ 2.600. O programa fornece subsídios de até R$ 47.500 para o financiamento de imóveis de até R$ 135.000 e 5% de taxa de juros.
- Faixa 2: famílias com renda entre R$ 2.600,00 e R$ 4.000,00. Os subsídios chegam a até R$ 29.000 com taxa de juros de 5,5% a 7,22% por ano;
- Faixa 3: famílias com renda mensal entre R$ 4.000,00 à 7.000,00 com taxa de juros de 8,16%.
Famílias que possuem renda acima de R$ 7.000,00 não podem realizar um financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida, e, se enquadram no programa SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), em que as taxas de juros podem variar de acordo com o relacionamento com o banco que se deseja realizar o financiamento imobiliário.
A importância de contar com uma construtora
Antes de fechar qualquer contrato, você deve conhecer a empresa intermediadora com a qual está negociando. Busque por referências e conheça melhor os serviços que já foram prestados pelos profissionais contratados por ela. Afinal, ninguém melhor do que um corretor experiente do ramo para conhecer as tendências e os termos do mercado imobiliário. Diante desse cenário, a Vitta ganha destaque.
Agora que você já conhece a lista de documentos necessários para comprar um imóvel, já pode começar a providenciar toda a papelada e se preparar com mais calma. Assim, as chances de concluir a negociação rapidamente são altas. Porém, tenha em mente que o procedimento pode ser burocrático e demorar um pouco mais que o esperado.
Tem interesse em fechar a compra de um imóvel, mas ainda tem dúvidas sobre o procedimento? Não se preocupe. Nós podemos ajudá-lo! Entre em contato com a Vitta Residencial e agende um atendimento!
