Os condomínios são conjuntos de dependências, sejam elas casas, apartamentos, salas comerciais ou espaços de uso misto, locais no qual os proprietários têm suas áreas privadas, mas que também é composto por espaços comuns de usufruto de todos.
Os condomínios estão cada vez mais presentes nas cidades por oferecerem segurança e maior variedade de equipamentos de lazer a seus condôminos. E para o bom funcionamento do conjunto de edificações é necessária a cobrança da taxa condominial, que tem como base a soma de todas as despesas fixas ou variáveis do conjunto para manter seu funcionamento e segurança.
A seguir, esclarecemos o que compõe a taxa condominial e qual a sua importância. Boa leitura!
O que é taxa de condomínio?
A taxa de condomínio se trata de uma cobrança mensal realizada pela administração dos edifícios. Essa taxa tem como finalidade sustentar as despesas das contas comuns dos moradores. Ou seja, os valores gastos para manter em funcionamento adequado as áreas que são de uso coletivo, considerando a limpeza, custo de água, luz e outros valores que variam conforme a quantidade de equipamentos disponíveis para uso.
Com isso, na hora de investir em uma área de condomínio, seja na compra, seja no aluguel, é importante estar ciente da taxa condominial do local. Afinal, se trata de uma despesa recorrente, prevista em lei e de grande importância para manter o funcionamento, a segurança e qualidade das áreas comuns e de lazer dos empreendimentos.
Como é a organização de um condomínio?
As regras condominiais são definidas pela lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, responsável por regulamentar esse tipo de espaço em âmbito nacional. Para que a cobrança seja realizada com base em decretos e possa ser realizada justamente para todos os lados.
Como cada condomínio conta com suas particularidades, é preciso que cada um entre em consenso do valor ideal que será pago mensalmente. Valor esse, é ajustado anualmente.
Para isso é realizada a Assembleia Geral, reunião em que são convocados todos os condôminos para definir o valor das contribuições dos proprietários dos imóveis. Nesse momento, são realizadas a aprovação de despesas e prestação de contas do condomínio. Além disso, também são definidas e discutidas as normas e regras para utilização das áreas comuns do condomínio.
A partir daí, são gerados dois documentos importantes: a convenção de condomínio e o regimento interno. O primeiro se trata de um documento que contém as principais normas de convivência e administração. Já segundo constam as regras de conduta dos moradores, profissionais e visitantes nas áreas de uso coletivo.
O que está incluso na taxa de condomínio?
A quantia cobrada na taxa de condomínio é referente a divisão do valor das despesas comuns entre os proprietários de imóveis. Como vimos, esse valor pode variar conforme as atividades e equipamentos disponibilizados para os condôminos. A seguir, estão algumas das despesas mais convencionais.
Contas comuns dos condôminos
Nessa categoria estão incluídos pagamentos mensais, mas de valores variáveis. Dentre eles: contas de água, luz, gás, IPTU das áreas comuns e em alguns casos internet disponibilizadas nas áreas livres.
Salários e direitos trabalhistas
Os valores pagos aos funcionários são essenciais para o bom funcionamento local e podem ser a maior parte do valor do condomínio. Além do pagamento do salário mensal é dever dos administradores o passar as quantias referentes aos direitos trabalhistas que estão inclusos valores, por exemplo, referentes ao décimo terceiro, vale-transporte, alimentação, INSS e demais quantias.
Manutenção e limpeza
A manutenção dos equipamentos comuns garante segurança e qualidade no funcionamento das dependências. Entre esses possíveis reparos estão atividades como, manutenção de elevadores, pintura, jardins e portões, além disso, devem ser contabilizados nessa categoria os produtos utilizados para limpeza e reparo.
Gastos administrativos
Nessa categoria estão alguns custos burocráticos como taxas bancárias e honorários da administração e dos síndicos.
Gastos extraordinários
Essas são as despesas que vão além das contas fixas e gastos com manutenção do condomínio. Para que sempre haja melhorias e adaptações às novas tecnologias podem ser adicionadas as taxas de condomínio, gastos relacionados a instalação de novos equipamentos ou obras. Além disso, pode também estar incluso em seu condomínio o fundo de reservas, utilizado para possíveis imprevistos.
Como é calculada a taxa de condomínio?
A taxa de condomínio é calculada a partir da soma de todos os gastos, citados anteriormente, e os demais valores que podem ser adicionados de acordo com as disponibilidades de atividades do condomínio. No entanto, a forma como o valor é cobrado pode variar entre condomínios, existem duas formas de calcular o rateio para cada proprietário: por fração ideal ou unidade.
- Cobrança por unidade: A cobrança por unidade é uma das mais conhecidas e mais utilizadas. Nesse caso, as despesas do condomínio são divididas igualmente entre todas as unidades do condomínio, independente da metragem quadrada do imóvel.
- Fração ideal: Nesse caso, o valor das despesas aplicado a cada proprietário é referente a metragem quadrada do imóvel. Dessa forma, quanto maior a área privativa nas dependências, maior a fração ideal e maior o valor da taxa de condomínio.
É obrigatório o pagamento da taxa?
Sim! O pagamento da taxa de condomínio é obrigatório para todas as pessoas com alguma propriedade no condomínio, ou seja, mesmo em casos da compra de terreno e a não execução imediata da obra é obrigatório o pagamento da taxa. Assim como, o pagamento também deve ser realizado pelos condôminos que não estiverem residindo no local, já que as despesas são divididas entre todos os proprietários.
Em caso de inadimplência ou persistência da dívida podem ser aplicadas multas, juros ou sofrer outros tipos de consequências, mas estas devem estar previstas na convenção condominial.
Por que pagar a taxa regularmente?
Além de ser uma atividade obrigatória, a taxa de condomínio é o que proporciona ao proprietário maior segurança física e a seus bens, além de proporcionar uma convivência em um local bem cuidado, com manutenções que garantam amparo no seu dia a dia.
Por isso, é importante que o condômino esteja sempre atento às assembleias gerais do seu conjunto e se certifique de que todo valor que está sendo investido no condomínio esteja gerando uma maior qualidade de vida em seu cotidiano.
A taxa de condomínio é um dos gastos que vem junto a aquisição do imóvel próprio e apesar de poder ser uma quantia considerável, com certeza é um valor menos significativo do que o pagamento de um aluguel. Se está planejando investir no seu novo lar, confira nosso post, como comprar um apartamento sozinha? Confira 7 dicas! e fique por dentro das melhores orientações para iniciar seu investimento.